<< voltar

Avanços na aprovação do substitutivo ao PL 4385 /1994 que dispõem
da Farmácia como estabelcimento de Saúde

10/06/2009

Na semana em que se completa um ano da Caravana a Brasília pela aprovação do substitutivo ao PL 4385/1994, que dispõe da farmácia como estabelecimento de saúde e da criação da Frente Parlamentar da Assistência Farmacêutica, temos muito a comemorar. A pressão e unidade dos movimentos organizadores de farmácia, e mais o apoio de instituições como a ANVISA, Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, tem surtido efeitos positivos e avanços para a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

Após o ataque em plenário no dia 20 de novembro de 2008, com duas emendas que distorciam o projeto, ele retomou as comissões da Casa para análise das emendas, onde receberam pareceres contrários à aprovação por parte de seus relatores. E uma vez disponibilizados as comissões receberam votação favorável a estes pareceres por unanimidade dos parlamentares que as compõem.

ENTENDA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO.

Comissão de Seguridade Social e Família
Relator designado: Deputado Simão Sessin (PP-RJ)
Parecer Oferecido: contrário a aprovação das emendas
Votação na Comissão: dia 09/06/2009 - aprovado por unanimidade

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relator designado: Deputado Sergio Morais (PDT-RS)
Parecer oferecido: contrário a aprovação das emendas
Votação na Comissão: dia 10/06/2009 - aprovado por unanimidade

Comissão de Defesa do Consumidor
Relator designado:Deputado Ivan Valent e (PSOL-SP)
Parecer oferecido: contrário a aprovação das emendas
Votação na Comissão: dia 10/12/2008 - Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Delgado e Antonio Cruz.

Agora só nos falta conquistar o apoio do Relator Dep. Mauricio Rands(PT-PE), na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Vamos manter o envio de e-mails para solicitar apoio, não deixem de manifestar-se, não podemos baixar a guarda, é preciso manter em riste as bandeiras pela aprovação do substitutivo. Contamos com o apoio de todos.

A FENAFAR continuará na luta pela aprovação do Projeto, como tem feito desde seu surgimento. Essa é uma vitória da categoria farmacêutica.

Link do email dos deputados da comissão:
<http://www.fenafar.org.br/farmacia/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=62>

Federação Nacional dos Farmacêuticos

<< voltar