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Farmacêuticos promoveram grande ato público na Capital

Sob o lema “Farmácia sem Farmacêutico, Eu Nego”, profissionais partiram em mobilização pelas principais ruas do Centro de João Pessoa.

Grande número de profissionais farmacêuticos e estudantes realizaram nesta sexta-feira (15), em João Pessoa, ato público sob o lema “Farmácia sem Farmacêutico, Eu Nego”. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da presença integral do profissional nas farmácias, eles distribuíram panfletos com pedestres e motoristas e partiram em passeata pelas principais ruas do centro da Capital, passando pela rua Diogo Velho, onde fica a sede do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Praça João Pessoa e o Parque Sólon de Lucena.

Com frases de efeito e palavras de ordem, os farmacêuticos resolveram protestar em favor do cumprimento da legislação que prevê a permanência de pelo menos um profissional da área durante todo o horário de funcionamento das farmácias e drogarias. De acordo com a Lei Federal nº. 5.991/73, art. 15, “as farmácias e drogarias terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.”

Apesar de estabelecida há 35 anos, a Lei Federal não vinha sendo exigido o seu cumprimento no Estado.

A presidente do CRF-PB, Tereza Cristina Marques (Foto, abaixo), destacou que os proprietários desses estabelecimentos resistem em contratar farmacêuticos e, conseqüentemente, estão descumprindo uma legislação federal. A estimativa do órgão é de que, em João Pessoa, mais de 40% das farmácias já estejam em situação regular, tanto pequenos estabelecimentos quanto as grandes redes.

"O CRF não quer fechar farmácias e sim cumprir a lei e fazer valer um direito do consumidor, que é ter um farmacêutico disponível durante todo horário de funcionamento do estabelecimento", destacou a presidente do órgão, Tereza Cristina Davi Marques. "Queremos coibir práticas como a 'empurroterapia', em que os balconistas vendem produtos que não estão prescritos na receita, podendo gerar até problemas de saúde, como intoxicação medicamentosa. Se o farmacêutico não estiver lá pra ver isso, fica mais difícil impedir essa prática", afirmou.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (Sifep), Jailson Vilberto Souza, toda a movimentação para que a lei seja cumprida tem como finalidade a defesa da saúde pública. “Se a farmácia estiver aberta, deve existir um profissional para ajudar as pessoas na assistência farmacêutica e só um farmacêutico devidamente habilitado pode auxiliar nesse serviço”, explica. Souza enfatiza ainda que a ‘empurroterapia’ é a principal causadora de intoxicação medicamentosa.

A diretoria do CRF-PB lembra ainda que, segundo a Organização Mundial de Saúde, o estabelecimento farmacêutico não pode ser encarado como simples comércio e sim como um posto avançado de saúde.

Dados da OMS indicam ainda que em torno de 50% da população toma a medicação de forma incorreta. De acordo com o Centro de Assistência Toxicológica da Paraíba – Ceatox, no primeiro semestre deste ano, cerca de 30% dos casos de intoxicação notificados em João Pessoa são por medicamentos, números esses que podem ser ainda superiores devido a casos não informados.

Segundo o Setor de Fiscalização do CRF-PB, a maioria desses casos é registrado por erro de prescrição e dispensação de medicamentos, geralmente realizados por balconistas e profissionais não habilitados.

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