<< voltar

Nota Técnica destaca importância da assistência farmacêutica

06/03/08

Brasília, 04-03-2008 - A assistência farmacêutica eficiente para a saúde pública,  uma das 

bandeiras do Conselho Federal de Farmácia (CFF), recebeu um estímulo com a  publicação, 

no site do Ministério da Saúde, da Nota Técnica Conjunta que ressalta a  importância do 

farmacêutico e da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde  (SUS). O documento 

foi assinado pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; pelo  Presidente do Conselho 

Nacional de Secretários Municipais de Saúde(Conasems), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, 

e pelo Presidente do Conselho Nacional de  Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra.



Na Nota, os representantes das três esferas de gestão da Saúde no País definem a  

importância do farmacêutico. "A inserção do profissional farmacêutico passa a ser  uma 

necessidade e o seu papel, enquanto profissional responsável pelo uso racional  dos 

medicamentos, assume caráter fundamental para a atenção à saúde, entendida em  toda a 

extensão do princípio da integralidade das ações de saúde"..(trecho da Nota  Técnica).



O documento define, ainda, que "Assistência Farmacêutica deve ser entendida como o  

conjunto de ações desenvolvidas pelo farmacêutico e outro profissionais da  saúde(...) tendo 

o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e o seu uso  racional. Envolve a 

pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e  insumos, bem como a sua 

seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação,  garantia da qualidade dos 

produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva de 

obtenção de resultados concretos e da melhoria da  qualidade de vida da população".  

(trecho da Nota Técnica).



QUALIFICAÇÃO - "É mais uma conquista, e deve ser comemorada pela categoria", afirma  o 

Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos. Para ele, o documento mostra que existe  uma 

sensibilização dos gestores para que o farmacêutico seja inserido no SUS. E  lembra que a 

categoria precisa estar preparada. "Para acompanhar tal desenvolvimento  e estar inserido 

no processo, o farmacêutico deve investir em conhecimento e  qualificação, não só 

acadêmica, mas também em formação humanística e com aplicação  social".



Para o presidente do CFF quando o farmacêutico presta serviços de atenção  farmacêutica, 

ele está cumprindo o seu dever junto ao cidadão que, por sua vez, tem  o direito consagrado 

a esses serviços, vez que necessita receber informações sobre o  uso correto dos 

medicamentos, obtendo, assim, o efeito farmacoterapêutico desejado.



AÇÕES INTEGRADAS - De acordo com a Secretária Geral do CFF, Lérida Vieira, a  assistência 

farmacêutica passa por um momento de afirmação que começou com a  determinação de 

uma equipe multiprofissional para compor os NASFs (Núcleos de Apoio  à Saúde da Família), 

incluindo aí o farmacêutico; investimentos do Ministério da  Saúde para o Pró-Saúde "e 

agora, uma Nota Técnica, assinada por gestores das três esferas administrativas, dizendo 

que não basta ter recursos e adquirir medicamentos,  é preciso inserir o farmacêutico neste 

contexto para que a assistência farmacêutica,  no SUS, seja uma realidade e os resultados 

apareçam na melhoria da qualidade de vida  da população ", diz.



Para Lérida Vieira, tal documento reforça as diretrizes da Portaria nº 154, do  Ministério da 

Saúde, que criou os NASFs, pois destaca a importância da atenção  farmacêutica no SUS. 

"O NASFs serão formados por  equipes muiltiprofissionais e esta  Nota Técnica destaca a 

importância do farmacêutico nestas equipes", finaliza a  Secretária Geral do CFF. 



A íntegra da Nota Técnica sobre qualificação da assistência farmacêutica pode ser  acessada 

no endereço: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/nota_tecnica_qualificacao_af.pdf. 

<< voltar