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Anvisa discute critérios para registro de medicamentos específicos

13/08/2010

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em consulta pública, no dia 12/08, proposta de norma  para registro de medicamentos específicos. Esses produtos são utilizados em terapia de reidratação e nutrição parenteral, além de serem usados, também, como antiácidos e protetores do fígado. Alguns exemplos desses medicamentos são: soluções parenterais, associações à base de vitaminas, minerais e aminoácidos.

A proposta da Agência estabelece requisitos para que esses medicamentos cheguem ao mercado com segurança de uso e padrões de qualidade definidos. Outra preocupação da Anvisa é que esses produtos tenham eficácia clínica comprovada cientificamente, de acordo com as alegações terapêuticas anunciadas.

Além disso, a consulta pública prevê a inclusão dos ácidos graxos Ômega-3, da própolis e dos  fitoterápicos associados a polivitamínicos como ingredientes ativos de medicamentos. “O acesso a produtos de uso tradicional também foi fortalecido com a nossa proposta, tendo em vista a incorporação definitiva da própolis, com padrão de qualidade definido, em razão do seu uso tradicional como antiinflamatório, anti-séptico e cicatrizante”, explica a coordenador substituto de medicamento fitoterápico da Anvisa, Leandro Costa e Silva.

Contribuições
A proposta de resolução já está disponível no site da Anvisa e as sugestões devem ser encaminhadas, por escrito, para o endereço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência Geral de Medicamentos/Coordenação de Fitoterápicos e Dinamizados (COFID): SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; para o Fax: (61) 3462-5540; ou para o e-mail: cp86.2010@anvisa.gov.br.

Fonte: Anvisa

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