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Bulas de remédio terão letras maiores e perguntas e respostas

Data: 09/09/2009

Novas normas foram publicadas nesta quarta (9) no Diário Oficial.
Empresas têm até 2011 para adequar as bulas.

Rafael Targino

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou mudanças nas bulas de remédio nesta quarta-feira (9). Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9), as orientações sobre o uso de medicamentos deverão vir com letras maiores e organizadas por perguntas e respostas. As empresas têm até 2011 para se adequar às novas normas.

De acordo com a Anvisa, todas as bulas devem ter tamanho de letra 10, não podendo estar condensadas ou expandidas. Há também regras para o espaçamento de letras e linhas. Pessoas com deficiências visuais terão direito a bulas com letras maiores, mediante solicitação.

As informações deverão estar organizadas de forma mais clara e conter perguntas e respostas para facilitar a compreensão –o que, antigamente, não era obrigatório.

A norma publicada no Diário Oficial traz nove perguntas que devem constar nas bulas: “Para que este medicamento é indicado?”; “Como este medicamento funciona?”; “Quando não devo usar este medicamento?”; “O que devo saber antes de usar este medicamento?”; “Onde, como e por quanto tempo posso guardar este medicamento?”; “Como devo usar este medicamento?”; “O que devo fazer quando eu me esquecer de usar este medicamento?”; “Quais são os males que este medicamento pode me causar?”; e “O que fazer se alguém usar uma quantidade maior do que a indicada deste medicamento?”. Elas terão que vir em caixa alta e em negrito.

Informações sobre a idade mínima com a qual o remédio pode ser usado com segurança também deverão estar mais claras. As bulas só poderão conter informações sobre o medicamento que acompanham. Segundo a agência, pela norma antiga, um mesmo documento poderia tratar sobre as diversas apresentações do remédio –caso ele viesse em forma de comprimido e xarope, por exemplo.

Além disso, a partir de agora, as bulas dos remédios genéricos e similares deverão conter informações semelhantes às apresentadas nas dos medicamentos de referência. Elas também terão que avisar se o remédio pode potencialmente provocar doping em atletas, de acordo com a norma do Comitê Olímpico Internacional (COI).

 As novas regras estavam em discussão desde 2008. 

 Fonte: Globo.com/g1

Publicação DOU:

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=31&data=09/09/2009

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