Deliberações

Deliberações de 2017

Del. 35/2017

“Retifica a Deliberação nº026/2017, invertendo as datas da reunião plenária e reunião de Assuntos Farmacêuticos, referentes ao mês de novembro de 2017."

Del. 30/2017

"“Homologar o Balancete referente ao Segundo Trimestre de 2017"

Del. 26/2017

"Aprova o Calendário de reuniões plenárias Ordinárias e reuniões de Assuntos Farmacêuticos do Segundo Semestre de 2017"

Del. 23/2017

"Homologar o Balancete referente ao Primeiro Trimestre de 2017"

Del. 22/2017

"cria e nomeia a comissão eleitoral regional (CER) para o pleito eleitoral de 2017"

Del. 21/2017

"Dispõe sobre o registro de Posto de Medicamento no Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo e dá outras providências."

Del. 20/2017

"Revoga a Deliberação nº 009 de 2017 que dispõe sobre o controle e fiscalização da jornada de trabalho dos farmacêuticos e revoga as disposições em contrário."

Del. 18/2017

"Dispõe sobre a exação da contribuição parafiscal denominada anuidade para órgãos públicos e pessoas jurídicas com atividades fins não farmacêuticas."

Del. 15/2017

"Aprova os nomes dos Profissionais que serão homenageados com a Medalha do Mérito Farmacêutico no ES, Dr. Gastão Roubach, em 2017"

Del. 14/2017

"“Estabelece as exigências para registro de empresa, anotação de profissionais e a carga horária de assistência farmacêutica para os estabelecimentos farmacêuticos e afins"

Del. 13/2017

"Cria e nomeia a função gratificada de coordenador de processo eleitoral"

Del. 09/2017

"( Revogada pela Del. 20/2017 ) Dispõe sobre o controle e fiscalização da jornada de trabalho dos farmacêuticos e revoga as disposições em contrário"

Del. 08/2017

"Homologa o Balancete do Quarto Trimestre de 2016 e a Prestação de Contas referente ao mesmo exercício."

Del. 05/2017

"Referenda as Deliberações nº 101/2014 e 22/2015 no sentido de preservação dos valores fixados para jetons e diárias"

Del. 04/2017

"Dispõe sobre a expedição de certidão de regularidade Técnica"

Deliberações de 2016

Del. 05/2017

"Referenda as Deliberações nº 101/2014 e 22/2015 no sentido de preservação dos valores fixados para jetons e diárias"

Del. 81/2016

RESOLUÇÃO CFF Nº 630

"Aprova a Tabela de Taxa para o exercício de 2017"

Del. 80/2016

"Aprova o Calendário de Reuniões de Assuntos Farmacêuticos do Primeiro Semestre de 2017"

Del. 79/2016

"Julgamento de Processos de Pessoas Físicas e Jurídicas: vide extrato da Ata de Reunião Plenária Ordinária nº 761 de 05.12.2016"

Del. 78/2016

"Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2017"

Del. 77/2016

"Julgamento dos Processos de Pessoas Físicas e Processos Administrativos Fiscais: vide extrato da Ata de Reunião Plenária Ordinária nº 760 de 28.11.2016"

Del. 75/2016

"Homologar o Balancete referente ao terceiro Trimestre de 2016"

Del. 62/2016

"Dispõe sobre o controle e fiscalização da jornada de trabalho dos farmacêuticos."

Del. 58/2016

"Dispõe sobre a baixa de Responsabilidade Técnica no âmbito do CRF-ES”

Del. 49/2016

"Revoga a Deliberação nº 035/2016, aprovando novo calendário de reuniões plenárias e reuniões de Assuntos Farmacêuticos para o segundo semestre"

Del. 48/2016

"Estabelece o prazo para os Postos de Medicamentos serem transformados em Farmácia, com assistência farmacêutica durante todo horário de funcionamento, conforme exigências da Lei n.º 13.021/2014" revogada pela Deliberação nº 021/2017

Del. 47/2016

"Estabelece as exigências para registro de empresa, anotação de profissionais e a carga horária de assistência farmacêutica para os estabelecimentos farmacêuticos e afins."

Del. 27/2016

"Cancelar a obrigatoriedade da presença do farmacêutico em Reunião Plenária do Regional, alterando dessa forma o artigo segundo da Deliberação nº 34 de 2014"
(Revogada pela Deliberação nº 48/2016)

Del. 26/2016

"Homologar o Balancete referente ao Primeiro Trimestre de 2016"

Del. 16/2016

"Homologa a Prestação de Contas referente ao exercício de 2015"

Del. 03/2016

"Nomeia os membros para as Câmaras Técnicas Especializadas"

Del. 02/2016

"Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões de Assuntos Farmacêuticos do Primeiro Semestre de 2016"

Del. 01/2016

"Nomeia a Comissão de Tomada de Contas com mandato 2016/2017"

Deliberações de 2015

Del. 86/2015

"Estabelece as exigências para anotação de profissionais farmacêuticos em unidades similares as hospitalares, como as clínicas de assistência médicas, Unidades de Pronto Atendimento, Unidades de urgência e emergência, bases de Home Care e base de SAMU."
 (Revogada pela Deliberação nº 47/2016)

Del. 85/2015

"Dispõe sobre o registro e anotação de responsabilidade técnica de farmacêuticos das empresas no âmbito da saúde estética"

Del. 83/2015

"Tabela de Taxas/2016 (Resolução CFF nº 614/2015 - Anuidades/2016)" 

Revogada e substituída pela Deliberação nº 081/2016

Del. 75/2015

"Aprova o Plano de Trabalho para o exercício de 2016."

Del. 74/2015

"Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2016."

Del. 68/2015

"Altera o prazo estabelecido na Deliberação nº. 51/2015 para as farmácias existentes no âmbito de clínicas médicas e/ou clínicas que prestam serviços hospitalares, cumpram ao disposto nos artigos 5º 6º e 8º da Lei n.º 13.021/2014"

Del. 63/2015

"Homologar o Balancete referente ao Segundo Trimestre de 2015"

Del. 59/2015

"Aprova a reformulação orçamentária para aplicação da verba requisitada no Conselho Federal de Farmácia."

Del. 51/2015

"Estabelece o prazo de 120 (cento e vinte) dias para as farmácias existentes no âmbito de clínicas que prestam serviços hospitalares cumpram ao disposto nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei n.º 13.021/2014."

Del. 45/2015

"Referenda o pagamento de horas extraordinárias aos farmacêuticos fiscais para cumprimento de diligências em horário extraordinário."

Del. 41/2015

"Autoriza a alienação dos direitos sobre a sala nº. 1808, do Edifício Rural Bank."

Del. 38/2015

"Estabelece o registro de Súmulas das deliberações plenárias com objetivo de melhorar a eficiência dos serviços prestados."

Del. 37/2016

"Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões de Assuntos Farmacêuticos do Segundo Semestre de 2015"

Del. 36/2015

"Cria a Comissão Eleitoral Regional (CER)"

Del. 35/2015

"Homologar o Balancete referente ao Primeiro Trimestre de 2015"

Del. 34/2015

"Cria a Comissão para análise dos estudos de viabilidade da Criação da Seccional de Linhares"

Del. 27/2015

"Dispensa o pagamento das taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica e Certidão de Regularidade Técnica para a alteração do farmacêutico substituto durante o exercício vigente"

Del. 26/2015

"Aprova a Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2015."

Del. 22/2015

"Altera o parágrafo segundo do artigo sexto da Deliberação nº.101 de 2014" (referendada pela deliberação nº 05/2017)

Del. 19/2015

"Homologa a Prestação de Contas referente ao exercício do ano de 2014"

Del. 08/2015

"Nomeia os membros para as Câmaras Técnicas Especializadas"

Del. 07/2015

"Aprova o Regimento Interno do CRF/ES"

Del. 02/2015

"Altera a Deliberação nº 13 de 2014"

Del. 01/2015

"Revoga o Artigo 4º e Altera o Anexo I da Deliberação n.º 65/2013 que estabelece a carga horária de assistência farmacêutica para os estabelecimentos farmacêuticos e afins"
(Revogada pela Deliberação nº 47/2016)

Deliberações de 2014

Del. 104/2014

“Aprova a Tabela de Anuidades e Taxas para o exercício de 2015"

del. 103/2014

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões de Assuntos Farmacêuticos do Primeiro Semestre de 2015"

Del. 102/2014

“Revoga a Deliberação nº 38 de 2013."

Del. 101/2014

““Dispõe sobre o pagamento de jetons e diárias no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo e revoga as Deliberações n.º 14 e 16 de 2014" (Alterada pela deliberação n° 22/2015) (referendada pela deliberação nº 05/2017)

Del. 93/2014

“Exclui os membros das Comissões Assessoras e Permanentes do CRF-ES de acordo com o Parágrafo 2º do Artigo 8º da Deliberação nº 84 de 2014"

Del. 92/2014

“Homologar o Balancete referente ao Terceiro Trimestre do ano de 2014"

Del. 91/2014

“Aprova o Plano Anual da Fiscalização para o exercício de 2015"

Del. 90/2014

“Aprova o Plano de Trabalho para o exercício de 2015"

Del. 89/2014

“Altera o Anexo I da Deliberação n.º 65/2013 que estabelece a carga horária de assistência farmacêutica para os estabelecimentos farmacêuticos e afins"

Del. 88/2014

“Revoga a Deliberação nº 79 de 2014"

Del. 084/2014

“Dispõe sobre o Regulamento Interno das Comissões Assessoras e Permanentes do CRF-ES"

Del. 83/2014

““Homologa a Reformulação Orçamentária referente ao exercício do ano de 2014"

Del. 079/2014

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da anotação do farmacêutico substituto nas Farmácias e Drogarias"
(Revogada pela Deliberação nº 88/2014)

Del. 77/2014

“Dispõe sobre a Medalha do Mérito Farmacêutico no Espírito Santo Dr. Gastão Roubach e Revoga as deliberações nºs 007/2008, 080/2008 e 066/2013"

Del. 74/2014

““Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício do ano de 2015"

Del. 73/2014

“Alterar o anexo I da Deliberação nº64 de 2014."

Del. 072/2014

“Alterar a Composição das Comissões Assessoras e Permanentes do CRF-ES"

Del. 071/2014

“Homologar o Balancete referente ao Segundo Trimestre do ano de 2014"

Del. 065/2014

“ Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias e Reunião de Assuntos Farmacêuticos referentes ao mês de Outubro de 2014"

Del. 064/2014

“ Dispõe sobre a obrigatoriedade da anotação do farmacêutico substituto nas Farmácias e Drogarias"

Del. 053/2014

“Não Homologar o Balancete referente ao Primeiro Trimestre do ano de 2014"

Del. 50/2014

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões de Assuntos Farmacêuticos do mês de Julho de 2014"

Del. 47/2014

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões de Assuntos Farmacêuticos do Segundo Semestre de 2014"

Del. 043/2014

“Autoriza a compensação das taxas recolhidas pela expedição de CRT, com as demais taxas do CRF/ES"

Delib_036_2014

“Aprova a execução de Adequação da Sede, conforme Projeto Arquitetônico apresentado pela Arquiteta Sra. Viviane Fonseca Oliveira Margon"

Del. 035/2014

“Aprova a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Conselho a Realização do Simpósio em Comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico"

Del. 034/2014

“Dispõe sobre o Registro e a Renovação da Certidão dos Postos de Medicamentos no Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo e dá outras providências" (Revogada pela Deliberação nº 48/2016) 

Del. 031/2014

“Aprovar que não serão aplicadas multas eleitorais aos profissionais que se regularizaram perante o Conselho no período de 21.09.2013 a 06.11.2013"

Del. 30/2014

“Aprova a Reformulação Orçamentária referente ao exercício do ano de 2014"

Del. 29/2014

“Aprova a venda direta da sala nº202 do Edifício Navemars"

Del. 026/2014

“Altera o artigo 2º da Deliberação n.º 18/2013 que Dispõe sobre o registro de Posto de Medicamento no Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo e dá outras providências"

Del. 25/2014

“Cria e nomeia as Comissões Assessoras e Permanentes do CRF-ES, a saber: Comissão de Análises Clínicas, Comissão de Logística Farmacêutica, Comissão de Aprimoramento Profissional, Comissão de Ensino, Comissão de Farmácia, Comissão de Saúde Pública, Comissão de Farmácia Hospitalar e Oncologia, Comissão de Concurso Público, Comissão de Ética e Comissão de Assistência Profissional, com mandato até 31.12.2015"

Del. 24/2014

“Constitui a Comissão de Farmácia"

Del. 020/2014

“Homologa a Prestação de Contas referente ao exercício do ano de 2013"

Del. 16/2014

“Dá nova redação ao artigo 7º da Deliberação n.º 14/2014"

Del. 14/2014

"“Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jetons e diárias no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo e revoga a Deliberação n.º 09/2014"

Del. 13/2014

"Cria a Câmara Técnica Especializada em Processos de Pessoa Jurídica e Nomeia os membros para as Câmaras Técnicas Especializadas”
(Alterada pela deliberação n° 02/2015)

Del. 10/2014

"Regulamento para as Reuniões Plenárias do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo – CRF/ES”

Del.02/2014

"Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias e Reuniões de Assuntos Farmacêuticos do Primeiro Semestre de 2014”

Del. 01/2014

"“Aprova a baixa dos Patrimônios”

Deliberações de 2013

Del. 65/2013

“Estabelece a carga horária de assistência farmacêutica para os estabelecimentos farmacêuticos e afins”
 (Revogada pela Deliberação nº 47/2016)

Del. 63/2013

“Nomeia a Comissão de Tomada de Contas com mandato 2014/2015"

Del. 60/2013

“Dá nova redação ao artigo 7º da Deliberação n.º 070/2010"

Del. 59/2013

“Aprova o Plano Anual da Fiscalização para o ano de 2014"

Del. 58/2013

“Aprova a venda dos veículos através de Licitação"

Del. 057/2013

“ Aprova a venda direta das salas 1811 e 1812 do Edifício Ruralbank."

Del. 056/2013

“Aprovar a apresentação da cópia do Alvará Sanitário no ato do pedido de Renovação da CRT"
 (Revogada pela Deliberação nº 102/2014)

Del. 038/2013

“Aprovar a apresentação da cópia do Alvará Sanitário no ato do pedido de Renovação da CRT"
 (Revogada pela Deliberação nº 102/2014)

Del. 32/2013

“Dispõe sobre a carga horária exigida em empresas Transportadoras sem medicamentos alterando a Deliberação nº249/2012"
 (Revogada pela Deliberação nº 47/2016)

Del. 031/2013

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Segundo Semestre de 2013"

Del. 23/2013

“Cria a Comissão Eleitoral Regional (CER)"

Del. 18/2013

"Dispõe sobre o registro de Posto de Medicamento no Conselho Regional de Farmácia do Espirito Santo e dá outras providências."
 (Revogada pela Deliberação nº 34/2014)

Del. 11/2013

"Dispõe sobre o registro de Posto de Medicamento no Conselho Regional de Farmácia do Espirito Santo e dá outras providências."
 (Revogada pela Deliberação nº 18/2013)

Deliberações de 2012

Del. 276/2012

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Primeiro Semestre de 2013”

Del. 275/2012

“Aprova a Tabela de Anuidades e Taxas para o Exercício de 2013”

Del. 267/2012

“Aprova a Reformulação Orçamentária do exercício de 2012.”

Del. 265/2012

“Dispõe sobre a baixa de Responsabilidade Técnica no âmbito do CRF/ES.” (Revogada pela Deliberação nº 58/2016)

Del. 261/2012

“Dispõe sobre a validade das taxas e revoga o artigo 4º da Deliberação nº 001/2008.”

Del. 260/2012

“Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2013.”

Del. 249/2012

“Estabelece a carga horária de assistência farmacêutica para empresas Distribuidoras, Importadoras, Exportadoras e afins” (Revogada pela Deliberação nº 65/2013)

Del. 248/2012

“Revoga os artigos 6º, 7º e 11º e altera o artigo 12º da Deliberação nº056/2009”
(Revogada pela Deliberação nº 65/2013)

Del. 239/2012

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Segundo Semestre de 2012”

Del. 231/2012

“Altera o valor da Multa de Fiscalização”

Del. 227/2012

“Veda o reparcelamento da anuidade na hipótese de adesão a forma de pagamento prevista no artigo 3º, da Deliberação 192/2011” (Revogada pela Deliberação nº 004/2017)

Del. 224/2012

“Aprova a Permissão de Uso da sala nº 202 do Edifício Navemar ”

Del. 217/2012

“Revoga o parágrafo primeiro do artigo 7º e altera os artigos 11, 12, 13 e 15 da Deliberação nº070/2010 ”

Del. 212/2012

“Cria e reconhece a Função Gratificada de Coordenador doSetor de Fiscalização do CRF-ES ”

Del. 204/2012

“Dispõe sobre a expedição da Certidão de Regularidade Técnica. ” (Revogada pela Deliberação nº 004/2017)

Del. 197/2012

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Primeiro Semestre de 2012”

Deliberações de 2011

Del. 192/2011

“Aprova a Tabela de Anuidades e Taxas para o Exercício de 2012”  (Revogada pela Deliberação nº 75/2012)

Del. 187/2011

“Revoga a Deliberação 089/2010 e Aprova o Novo Projeto de Arquitetura – Layout, da nova sede do CRF-ES, elaborado pela Arquiteta Viviane Fonseca Oliveira Margon”

Del. 186/2011

“Revogar a Deliberação nº 041 de 2010”

Del. 170/2011

“Nomeia membro da Comissão de Distribuição e Transportes, alterando o item 2.1 do Artigo 2º da Deliberação nº137/2011”

Del. 165/2011

“Deferir os registros das candidaturas ao pleito eleitoral de 2011, atendendo ao Artigo 27, Parágrafos segundo e terceiro da Resolução nº 458/2006 do CFF.”

Del. 164/2011

“Aprova a Tabela de Anuidades e Taxas para o Exercício de 2012”

Del. 163/2011

“Aprova a concessão de mala-direta aos candidatos ao pleito eleitoral de 2011”

Del. 162/2011

“Nomeia Coordenador Eleitoral para as Eleições de 2011”

Del. 158/2011

“Altera o Artigo 1º da Deliberação nº 046/2010”

Del. 157/2011

“Revoga a Deliberação nº 008/2010”

Del. 156/2011

“Homologa o balancete do Segundo Trimestre do exercício de 2011”

Del. 154/2011

“Homologa o balancete do Segundo Trimestre do exercício de 2011”

Del. 153/2011

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Segundo Semestre de 2011”

Del. 152/2011

“Altera a composição da Comissão de Ética Profissional, em seu artigo 2.1 da Deliberação nº025/2010 ”

Del. 148/2011

“Dispõe sobre a devolução de taxas recolhidas aos cofres do CRF/ES. ”

Del. 140/2011

Altera a Deliberação nº 001/2008 e dá outras providências¨'

Del. 139/2011

“Homologa o balancete do primeiro trimestre do exercício de 2011”

Del. 138/2011

“Dispõe sobre a validade da Certidão de Conclusão de Curso e de Colação de Grau”

Del. 137/2011

“Nomeia membro da Comissão de Distribuição e Transportes, alterando o item 2.1 do Artigo 2º da Deliberação nº126/2011”

Del. 129/2011

“Altera o artigo 3º da Deliberação 024/2010, que Dispõe sobre a expedição da Certidão de Regularidade Técnica” (Revogada pela Deliberação nº 204/2012)

Del. 128/2011

“Dispõe sobre as atribuições e jornada do farmacêutico nos serviços de unidades móveis”(Revogada pela Deliberação nº 47/2016)

Del. 127/2011

“Aprova a venda direta das salas de nºs 1802 e 1811 e do conjunto nº 1809, 1810 e 1810-A, localizados no Edifício Ruralbank”

Del. 126/2011

“Nomeia membro da Comissão de Distribuição e Transportes, alterando o item 2.1 do Artigo 2º da Deliberação nº104/2010”

Deliberações de 2010

Del. 116/2010

“Insere o parágrafo único no Artigo 1º da Deliberação nº078/2010”

Del. 112/2010

“Altera o Inciso I, do Artigo 6º da Deliberação nº 097 de 2010.” (Revogada pela Deliberação nº 48/2016)

Del. 109/2010

“Dispõe sobre a baixa de responsabilidade técnica no âmbito do CRF/ES” (Revogada pela Deliberação nº 265/2012)

Del. 103/2010

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Primeiro Semestre de 2011 ”

Del. 097/2010

“Dispõe sobre o registro de Posto de Medicamento no Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo e dá outras providências. (Alterada pela Delib. nº 112/2010)

Del. 096/2010

“Altera os membros da Comissão de Ensino, retificando o artigo 3.3 da Deliberação nº001/2010”

Del. 095/2010

“Aprova a Permissão de Uso das salas 1808 e 1812 do Edifício Ruralbank”

Del. 093/2010

“Revoga o parágrafo primeiro, do artigo 1º, da Deliberação 019/2008 que dispõe sobre a isenção da taxa de protocolo e visto.”

Del. 089/2010

“Aprova o Projeto de Arquitetura – Layout, da nova sede do CRF-ES”

Del. 087/2010

“Aprova o Projeto de Arquitetura – Layout, da nova sede do CRF-ES”

Del. 083/2010

“Homologa a Reformulação Orçamentária de 2010 e a Proposta Orçamentária de 2011 do CRF-ES.”

Del. 078/2010

“Aprova a Tabela de Anuidades e Taxas para o Exercício de 2011”

Del. 070/2010

“Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jetons e diárias no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo e revoga a Deliberação n.º 040/2010.”

Del. 069/2010

“Homologa o balancete do segundo trimestre do exercício de 2010”

Del. 068/2010

"Criar a função de OPERADOR DE COMPUTADOR para execução de rotinas no Setor de Tecnologia da Informação do CRF/ES e dá outras providências."

Del. 064/2010

“Retifica o anexo da Deliberação nº. 056/2010”

Del. 056/2010

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Segundo Semestre de 2010”

Del. 055/2010

“Retifica a Deliberação nº044/2010 para atender a decisão da Plenária na Reunião Ordinária nº605” (Revogada pela deliberação nº 97/2010)

Del. 054/2010

“Nomeia membro da Comissão de Farmácia Hospitalar, alterando o artigo 3.6º da Deliberação nº001/2010”

Del. 053/2010

“Retifica o artigo 2º da Deliberação nº. 047/2010”

Del. 051/2010

"Dispõe sobre a proibição da devolução da anuidade recolhida aos cofres do CRF/ES."

Del. 047/2010

“Aprova o Horário de início das Reuniões Plenárias, estipulando o tempo de duração”

Del. 046/2010

“Regulamenta a reincidência da multa prevista no artigo 24 da Lei n.º 3.820/60”
(Revogada pela deliberação 158/2011)

Del. 044/2010

“Aprova deixar em sobrestado, os processos com pedido de Registro de Posto de Medicamento” (Alterada pela Deliberação 55/2010)

Del. 040/2010

“Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jetons e diárias no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo”

Del. 031/2010

“Nomeia membro da Comissão de Distribuição e Transportes, alterando o artigo 2º da Deliberação nº026/2010”

Del. 026/2010

“Nomeia membro da Comissão de Distribuição e Transportes, alterando o artigo 3.4 da Deliberação nº001/2010” (Alterada pela Deliberação nº 31/2010)

Del. 025/2010

“Exclui membro da Comissão de Ética, alterando o artigo 2º da Deliberação nº015/2010 ”

Del. 024/2010

“Dispõe sobre a expedição da Certidão de Regularidade Técnica. ” (Revogada pela Deliberação nº 204/2012)

Del. 019/2010

“Exigência de comprovação de vínculo empregatício para a renovação do CRT”

Del. 016/2010

“Determina o prazo sobre a validade da Renovação da Inscrição Provisória junto ao CRF-ES” (segunda renovação em diante) e revoga a Deliberação nº 058/2008”

Del. 015/2010

“Nomeia novos membros para a Comissão de Ética, alterando o artigo 2.1 da Deliberação nº001/2010” (Alterado pela Deliberação nº 25/2011)

Del. 008/2010

“Dispõe sobre o procedimento de fiscalização no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Farmácia do ES.” (Revogada pela Deliberação nº 187/2011)

Del. 004/2010

“ Revoga a Deliberação nº058/2008. ” 

Del. 003/2010

“Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jetons e diárias no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo.”

Del. 001/2010

“Cria e nomeia a Câmara Técnica Especializada e as Comissões Permanentes e Assessoras do CRF-ES, a saber: Comissão de Ética Profissional, Comissão de Assistência Profissional, Comissão de Farmácia, Comissão de Análises Clínicas, Comissão de Ensino, Comissão de Distribuição e Transportes, Comissão Social de Aprimoramento Profissional, Comissão de Farmácia Hospitalar, Comissão de Oncologia e Comissão de Análise de Processos”– mandato 2010/2011. (Alterada pela Deliberação 015/2010 e 026/2010)

Deliberações de 2009

Del. 070/2009

“Aprova o pedido de afastamento da Conselheira Efetiva Dra. Maria Diana Cerqueira Sales no ano de 2010”

Del. 068/2009

“Aprova o Plano de Cargos e Salários”

Del. 067/2009

Dispõe sobre o procedimento de fiscalização no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Farmácia do ES. (Revogada pela Deliberação nº 008/2010)

Del. 063/2009

“Aprova a Tabela de Anuidades e Taxas para o Exercício de 2010”

Del. 056/2009

“Estabelecer Critérios para a Comissão de Análises de Processos (CAP) avaliar e julgar Processos gerados pelo Setor de Protocolo do CRF-ES.” (Revogada pela Deliberação nº 065/2013)

Del. 055/2009

“Homologa o balancete do terceiro trimestre do exercício de 2009”

Del. 045/2009

"Aprova a concessão de mala-direta aos candidatos ao pleito eleitoral de 2009”

Del. 044/2009

Deferir os registros das candidaturas ao pleito eleitoral do dia 13.11.2009, atendendo ao Artigo 27, Parágrafos segundo e terceiro da Resolução nº 458/2006 do CFF.

Del. 043/2009

Aprova a compra de imóvel localizado em Jardim da Penha – Vitória, para futura instalação da sede do CRF-ES

Del. 037/2009

Dispõe sobre o registro dos Postos de Medicamentos no CRF/ES. (Revogada pela Deliberação nº 048/2009)

Del. 035/2009

Dispõe sobre o controle e fiscalização da jornada de trabalho dos farmacêuticos.   (Revogada pela Deliberação nº 062/2016)

Del. 021/2009

Nomeia a Comissão de Oncologia do CRF-ES

Del. 020/2009

Cria e Nomeia Comissão para Análise da Denominação de Farmacêutico “Plantonista” e “Folguista”.

Del. 017/2009

Homologa o balancete do primeiro trimestre do exercício de 2009

Del. 012/2009

Dispõe sobre o procedimento de fiscalização no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Farmácia do ES. (Revogada pela Deliberação nº 067/2009)

Del. 011/2009

“Aprova o Programa Piloto de Metas para os Fiscais do CRF-ES”

Del. 009/2009

“Aprova a venda da sala de nº1802 do Edifício Ruralbank e revoga a Deliberação nº047/2008”

Del. 005/2009

Homologa a Prestação de Contas do exercício de 2008, devidamente aprovada pelo parecer da Comissão de Tomada de Contas do CRF-ES

Del. 004/2009

Dispõe sobre o procedimento de fiscalização no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Farmácia do ES. (Revogada pela Deliberação nº 012/2009)

Del. 001/2009

“Cria a Comissão de Oncologia do CRF-ES”

Deliberações de 2008

Del. 089/2008

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Primeiro Semestre de 2009”.

Del. 085/2008

“Aprova o leilão das salas de nº 1809, 1810 e 1811 – Edifício Ruralbank; sala 202 – Edifício Navemar e Motocicleta Modelo Honda/NX 4 Falcon, ano 2000”

Del. 084/2008

““Aprova a Tabela de Anuidades e Taxas para o Exercício de 2009”.

Del. 083/2008

“Aprova a venda dos imóveis destinados à nova sede, à CEPEMAR, tendo em vista proposta extremamente vantajosa ao Regional, em relação à avaliação feita pela CEF”.

Del. 067/2008

"Dispõe sobre o valor da multa aplicada pelo CRF/ES em razão do poder de polícia conferido pela Lei 3.820/64" (Revogada pela Deliberação nº 231/2012)

Del. 058/2008

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição provisória previsto no artigo 20 da Resolução 464/2007 (Revogada pela Deliberações nº 004/2010 e nº 016/2010)

Del. 035/2008

Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jetons e diárias no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo.

Del. 031/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade da anotação de responsabilidade técnica do farmacêutico substituto no CRF/ES, nos casos de impedimento e afastamento do responsável técnico.

Del. 022/2008

Altera o artigo 8º da Deliberação 014/2006 e dá outras providências. (Revogada pela Deliberação nº 56/2009)

Del. 019/2008

“Retifica o Artigo 2º da Deliberação nº042 de 2007”. (Revogada pela Deliberação nº 109/2010)

Del. 015/2008

“Aprova concessão de 50% (cinqüenta por cento) de desconto para pedidos de mala-direta em etiquetas, protocolizados pelo profissional farmacêutico”.

Del. 014/2008

“Homologa a Prestação de Contas do exercício de 2007, devidamente aprovada pelo parecer da Comissão de Tomada de Contas do CRF-ES”.

Del. 009/2008

“Criação de Comissão para reunir-se na UFES, para discutir atraso no registro dos diplomas, bem como, autoriza sobrestar os processos que estão em desacordo com a Res. 464 do CFF”.

Del. 003/2008

“Cria e nomeia as Comissões Permanentes e Assessoras do CRF-ES, a saber: Comissão de Ética Profissional, Comissão de Assistência Profissional, Comissão de Farmácia, Comissão de Análises Clínicas, Comissão de Ensino, Comissão de Aprimoramento Profissional, Comissão de Distribuição e Transportes e Câmara Técnica de Análise de Processos”.

Del. 002/2008

“Aprova Convênios com Plano de Saúde UNIMED e Curso de Inglês British and American, com preços especiais aos profissionais farmacêuticos, sem ônus para o CRF-ES”

Del. 001/2008

“Revoga as Deliberações 039/2006, 017/2006 e 039/2007 e dá outras providências”
(Revogada pela Deliberação nº 062/2016)

Deliberações de 2007

Del. 058/2007

“Aprova o Calendário de Reuniões Plenárias Ordinárias do Primeiro Semestre de 2008”.

Del. 042/2007

“ Dispõe sobre a baixa de responsabilidade técnica no âmbito do CRF/ES. ”  (Revogada pela Deliberação nº 109/2010)

Del. 039/2007

“Retifica a Deliberação 017/2007 que orienta o setor de protocolo a proceder o registro de farmácias e drogarias no CRF/ES.” (Revogada pela Deliberação nº 001/2008)

Del. 028/2007

“Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jetons e diárias no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo.”

Deliberações de 2006

Del. 014/2006

“Estabelecer Critérios para a Câmara Técnica de Análises de Processos (CTAP) avaliar e julgar Processos gerados pelo Setor de Protocolo do CRF-ES” (Revogada pela Deliberação nº 56/2009)

Localização

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Jardim da Penha - Vitoria - ES
CEP: 29060-670
Funcionamento: 8h às 16:30h

[27] 2127-8200